Adiada votação de proposta que criminaliza a homofobia

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) decidiu nesta quarta-feira (18) adiar a decisão sobre o substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO) a projeto da Câmara dos Deputados, que pune com pena de um a três anos de prisão a discriminação contra pessoa idosa ou com deficiência e ainda em razão da orientação sexual. O acerto foi para que o texto (PLC 122/06) só seja votado depois da realização de audiência pública.

O debate será mais uma tentativa para se chegar a um consenso em torno do conteúdo da proposta, motivo de controvérsia nos últimos dias, tendo sido inclusive objeto de fortes discursos em Plenário. O presidente da CDH, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), concedeu pedido de vista coletiva, para abrir espaço para o debate.

Os críticos do projeto argumentam que, se ele for aprovado, pais e líderes religiosos podem até ser presos por dizer que a homossexualidade é pecado. Na reunião, com grande presença dos membros da comissão, a relatora sustentou que as reações ao projeto levam em conta o texto que saiu da Câmara dos Deputados, e não o seu substitutivo, segundo ela com redação mais simples e objetiva e que atende às diferentes demandas.

A relatora reafirmou, no entanto, a necessidade de medidas para punir condutas que apresentam a intenção explícita, motivada por preconceito, de vitimar pessoas. Segundo ela, essa situação ainda permeia o dia-a-dia de milhões de brasileiros, atingidos em seus direitos básicos, até no direito à vida. Em relação aos homossexuais, ela afirmou que a intolerância é evidente e deixou como saldo, somente no último ano, de 122 assassinatos.

- Se essas vidas não importam, nós poderemos dizer que não existe homofobia no país - declarou a relatora.

Pelo texto do substitutivo, a lei que define e pune atos de preconceito de raça ou de cor (Lei 7.716, de 1989), e que também aborda a intolerância em razão da etnia, religião ou origem, passa a também tratar da discriminação contra pessoa idosa ou com deficiência, por orientação sexual, sexo ou identidade de gênero. Em relação ao projeto da Câmara, houve a inclusão dos idosos e das pessoas com deficiência.

Um dos artigos prevê pena, de um a três anos, para quem impedir, a pessoas desses grupos, o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares ou locais semelhantes abertos ao público. Outro dispositivo fixa a mesma pena a quem impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos e privados abertos ao público entre pessoas desses mesmos grupos.

O dispositivo que mais preocupa os parlamentares opositores ao projeto é o que define pena de até três anos de prisão para quem praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceitos semelhantes. Depois de observar que os livros sagrados de diversos credos condenam o homossexualismo, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) avaliou que, nos termos previstos no projeto, os religiosos estariam impedidos de fazer qualquer menção a isso.

- Eu não posso ensinar o que está na Bíblia a alguém de minha igreja? Serei proibido? O texto diz que o homossexualismo é uma abominação, mas estarei incitando o ódio se fizer tal menção? - indagou Crivella.

Clareza em questão

Já no início da reunião, o senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que o substitutivo havia sido aprovado antes na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) de maneira "inexplicável", tendo sido colocado em votação sem divulgação e acordo prévio, o que foi negado pela senadora Fátima Cleide. Tanto ele quanto Crivella fizeram questão de assinalar que são contrários à discriminação contra os homossexuais. A discordância seria apenas com relação à falta de clareza da proposta, que daria margem a interpretações e punições exageradas.

- Não adianta tentarem passar o recado de que somos homofóbicos, pois não somos - reagiu Magno Malta.

Serys Slhessarenko (PT-MT) concordou com o novo debate, contanto que depois disso o projeto não permaneça engavetado. Conforme a senadora, o país precisa avançar no combate à intolerância e à violência contra os homossexuais. Na defesa do substitutivo, Patrícia Saboya (PDT-CE) leu artigo assinado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que ele destaca que o Brasil está no quinto lugar no ranking da homofobia, com os mais de cem assassinatos de homossexuais. De acordo com o ministro, os homossexuais pagam impostos, votam, sujeitam-se a normas legais, mas, ainda são "vítimas de preconceitos, discriminações, insultos e chacotas".

O senador Valter Pereira (PMDB-MS) condenou a discriminação e apontou avanços no substitutivo, mas considerou que ainda há pontos muito subjetivos, que demandam ajustes. Para Mão Santa (PSC-PI), o projeto em exame é desnecessário, pois a Constituição e a legislação penal já oferecem recursos para a defesa jurídica das pessoas que se sintam ofendidas por atos de discriminação.

Gorette Brandão / Agência Senado

Banco Central abre 500 vagas

Concurso será para ensino médio e superior, com salários que vão de R$ 4,8 mil a R$ 12,4 mil

O tão esperado edital do Banco Central do Brasil (Bacen) foi divulgado ontem. O órgão oferece 500 vagas para os cargos de técnico e analista. O salário inicial é de R$ 4.896,25 para profissionais de nível intermediário e de R$ 12.413,65 para profissionais graduados. A Fundação Cesgranrio é a responsável pelo concurso. As 150 vagas destinadas ao cargo de técnico exigem nível médio completo. Já as 350 para analista exigem nível superior em qualquer área. Do total de oportunidades, 27 são reservadas a candidatos portadores de deficiência.

Os interessados poderão garantir a participação no concurso entre os dias 26 de novembro e 16 de dezembro. Os cadastros serão feitos no site www.cesgranrio.org.br. A taxa de inscrição é de R$ 50 para nível médio e R$ 110 para nível superior. A seleção será composta de duas etapas. Na primeira, haverá prova objetiva, discursiva, de títulos e sindicância de vida pregressa. Os aprovados nessas fases passarão, então, para a segunda etapa, um programa de capacitação com duração aproximada de 120 horas a ser realizado em Brasília.

As provas objetivas e discursivas serão realizadas no dia 31 de janeiro de 2010 nas cidades do Recife, Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Grupo Walmart contrata 370 temporários até o dia 27. Mande seu currículo!

Mais chances para quem busca um emprego temporário neste fim de ano. O grupo Walmart abriu 371 vagas para suas lojas Bompreço, Hiper Bompreço e Todo Dia em Pernambuco.

Profissionais serão contratados para trabalhar como empacotadores, repositores, auxiliares gerais. Foto: Leo Caldas/Wal-Mart /Divulgação - 1/10/08

A quantidade é quase 25% maior que a registrada em 2008. Os profissionais serão contratados para trabalhar como empacotadores, repositores, auxiliares de serviços gerais e operadores de caixa. É preciso ter o ensino médio completo para se candidatar a uma das vagas. Quem for contratado começará a trabalhar a partir de 1º de dezembro. Em todo o Nordeste, o Walmart abrirá 1,8 mil postos temporários neste fim de ano.

O grupo receberá os currículos até sexta-feira da próxima semana (27), apenas pela internet (operacional.rh@plenooline.com.br e desenvolvimento.rh@plenooline.com.br). O maior número de vagas (140) é para o cargo de repositor. Serão contratados 126 empacotadores, 85 operadores de caixa e 20 auxiliares de serviços gerais. Além do nível de escolaridade, o Walmart também deseja características mais subjetivas dos candidatos, como ser comunicativo, gostar de interagir com pessoas, ter senso de urgência e orientação para atendimento. Morar próximo ao lugar onde pretende trabalhar e ter disponibilidade de horário também contam bastante.

Com informações do DP.

Artesãos // Inscrição na Fenearte até dia 27

Artesãos interessados em expor seus trabalhos em uma das mais conhecidas feiras do setor em todo o país têm até o dia 27 de novembro para fazer a pré-inscrição no evento. A XI Fenearte será realizada em julho de 2010, com a expectativa de bater recordes de participação de expositores. Na edição 2009, realizada há quatro meses, cerca de 270 mil pessoas foram ao Centro de Convenções, sua tradicional sede, e movimentaram aproximadamente R$ 25 milhões.

A pré-inscrição é uma condição necessária para a participação na feira. O cadastramento é gratuito e pode ser feito na sede da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (AD Diper), na Avenida Rosa e Silva, ou pelo e-mail artesanato@addiper.pe.gov.br. É necessário preencher uma ficha, que está disponível na página www.portaldoartesanato.pe.gov.br, e enviar três fotos de pelo menos três produtos que serão exibidos.

A Fenearte expõe trabalhos de artesãos de todo o mundo, com foco na produção regional. Podem inscrever-se empreendedores individuais, empresas, prefeituras, estados, representantes de outros países, entidades indígenas e instituições solidárias, como cooperativas e organizações não governamentais. Além destes expositores, na pré-inscrição serão recebidas também propostas para bares, restaurantes e quiosques na praça de alimentação.

Com informações da Agencia DP

Senadores denunciam manobra na votação da mordaça gay!

Os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES) e Valter Pereira (PMDB-MS) denunciaram em Plenário nesta quarta-feira (11) suposta manobra na aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na última terça-feira, do projeto que pune discriminação contra homossexuais, idosos e deficientes.

A proposta (PLC 122/06), de autoria da então deputada Iara Bernardi, foi aprovada na forma de substitutivo oferecido pela relatora, senadora Fátima Cleide (PT-RO). A matéria agora será examinada pelas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de seguir para votação em Plenário. Como foi alterado no Senado, o projeto voltará à Câmara dos Deputados.

Crivella criticou a votação do requerimento para suspender a audiência pública sobre o assunto, considerado polêmico, e a inclusão do projeto como item extra-pauta. Para o senador, na forma como foi aprovado, o projeto é inconstitucional, já que, a seu ver, nega aos cristãos o direito de livre expressão.

- Isso fere todo sacerdote, todo padre, todo pastor; fere todo pai, todo cidadão que queira ensinar ao filho que o homossexualismo é pecado. Não pode mais porque passa a ser crime - disse.

Magno Malta lembrou que a votação às pressas do projeto em Plenário já havia sido tentada em dezembro do ano passado. Em sua avaliação, a proposição cria uma "casta especial".

- A discussão não é religiosa. Trata-se de um projeto de lei inconstitucional. Precisamos debater a questão com a sociedade, e essa Casa precisa votar com a sociedade - disse.

Valter Pereira, por sua vez, observou que o projeto pode fomentar, inclusive, conflitos entre pais e filhos, caso filhos homossexuais decidam questionar a educação que receberam dos pais de acordo com padrões heterossexuais.

- Se essa matéria for aprovada por essa Casa e se o presidente não vetar, ela vai nos colocar no anedotário internacional - disse

Com informaçõs da Agencia Senado

Senado faz enquete polêmica!

Existe um projeto de lei (PL 122) que está pra ser votado no Senado, dando privilégios aos homossexuais. Caso seja aprovado, as pessoas não poderão manifestar nenhum tipo de opinião a respeito. É uma verdadeira lei da mordaça. O perigo é que pastores e igrejas podem ser penalizadas pelo simples fato de se manifestarem contra à prática do homossexualismo. O homossexual passa a pertencer uma casta privilegiada legalmente. Vc pode falar mal de Deus, do diabo, de Lula mas se falar ou se manifestar sobre a prática gay pode até ser preso sob a alegação absurda de homofobia.

A enquete sobre o assunto está na pagina do Senado, va lá e vote! Até a publicação desse post, os que são contrários à esse absurdo estavam ganhando a enquete por 52% a 48%. mas precisamos continuar votando!

O endereço é www.senado.gov.br

Call Center tem 500 vagas imediatas.

Os interessados em trabalhar como atendente de telemarketing tem mais uma oportunidade de emprego no mercado pernambucano. Dando continuidade ao seu plano de expansão no mercado de contact center, a CSU.Contact, unidade de negócios do Grupo CSU especializada em infraestrutura e gestão em terceirização de contact center, está com 500 vagas para profissionais de teleatendimento. As oportunidades são para a unidade do grupo na capital pernambucana, localizada no bairro da Boa Vista.

Para concorrer a uma das vagas os candidatos devem ter ensino médio completo, mais de 18 anos e conhecimentos em informática. Atendendo aos pré-requisitos, os interessados devem enviar os currículos para o e-mail selecaorecife@csu.com.br , colocando no assunto do e-mail “CV”. Os que preferirem também podem enviar os currículos pelos Correios (av. Conde da Boa Vista, 150, 2º andar, Bairro Boa Vista, Recife). A seleção é composta por apenas uma etapa: análise de currículos. As vagas são para contratação imediata.

A empresa não informou a remuneração ou benefícios para o cargo.

Com informações da Agencia Folha

Inscrições para o concurso do TRE começam hoje!

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TER-PE) abriu inscrições nesta sexta-feira (30) para 16 vagas imediatas e formação de cadastro em cargos de nível médio e superior. Os salários são, respectivamente, de R$ 4.052,96 e R$ 6.611,39.
Para ambos os cargos será acrescido o valor de R$ 519,20 relativo ao auxílio-alimentação.

As inscrições devem ser feitas até as 23h59 de 24 de novembro pelo site da Conesul. A taxa é de R$ 13,68 para nível médio e de R$ 18,24 para nível superior.

Para nível superior, há chances para os cargos de analista judiciário nas áreas judiciária, administrativa e apoio especializado nas especialidades de análise de sistemas, assistência social, arquitetura e medicina. Já para nível médio, o cargo é de técnico judiciário nas áreas administrativa e apoio especializado na especialidade de taquigrafia.

Os candidatos aprovados para os cargos de analista judiciário – área: judiciária, de analistajudiciário – área: administrativa e de técnico judiciário – área: administrativa poderão ser lotados na secretaria do tribunal ou em quaisquer das zonas eleitorais do estado de Pernambuco em que haja disponibilidade de vagas, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação no concurso público. Os candidatos aprovados para os demais cargos serão lotados na secretaria do tribunal.

As provas objetivas e discursivas serão realizadas nas cidades de Recife, Caruaru e Petrolina. As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de analista judiciário terão a duração de 4 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 17 de janeiro de 2010, no turno da manhã. As provas objetivas para os cargos de técnico judiciário terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 17 de janeiro de 2010, no turno da tarde.

Com informações do G1

Vertentes oferece 66 vagas para 29 cargos.

A Prefeitura do Município de Vertentes publicou, ontem, no Diário Oficial do Estado, a abertura de concurso público para o preenchimento de 66 vagas, distribuídas em 29 cargos, para os níveis superior, médio e fundamental I e II. As inscrições começam no próximo dia 9 e seguem até o dia 11 de dezembro. O edital, assim como outras informações, podem ser encontradas no prédio da prefeitura da cidade e no site da instituição organizadora, a Asperhs (www.asperhs.com.br).

O valor da taxa de inscrição será de R$ 65 para os cargos de nível superior, R$ 55 para os cargos de nível médio e R$ 45 para os cargos de nível fundamental I e II. O processo seletivo será composto de provas objetivas, a serem realizadas na data provavél de 10 de janeiro de 2010, para todos os cargos. Ainda haverá, para alguns cargos especificados em edital, prova prática e avaliação de títulos.

Há vagas para os cargos de médico (várias especialidades), farmacêutico, fonoaudiólogo, nutricionista, odontólogo, professor, psicólogo, oficial administrativo, técnico em enfermagem, motorista, guarda municipal e operador de máquinas pesadas. Serão destinadas vagas a portadores de deficiência.

Suape fará seleção simplificada

A administração do Complexo Industrial Portuário de Suape vai solicitar à Procuradoria Geral do Estado (PGE) autorização para contratar 50 novos funcionários através de seleção simplificada. O objetivo da empresa é reduzir o número de cargos comissionados, substituindo por servidores de carreira para dar mais musculatura técnica permanente à equipe.

Hoje, Suape tem cerca de 150 funcionários, sendo apenas 50 de carreira. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente de Suape, Fernando Bezerra Coelho, a meta é chegar a 100 cargos comissionados e 100 de carreira, totalizando 200 funcionários. "Essa seleção especial teria a validade de dois anos e serviria como preparação para um futuro concurso público", explicou, durante o seminário Pernambuco Business 2009, no JCPM Trade Center.

A expansão do complexo industrial portuário, com a chegada de empreendimentos estruturadores como a Refinaria Abreu e Lima, o Estaleiro Atlântico Sul e as plantas petroquímicas, vem exigindo uma maior profissionalização dos quadros da empresa Suape. Tanto que ontem foram assinados dois decretos, um instituindo um fórum e outro criando uma diretoria exclusiva para o Suape Global, projeto que apresenta o porto pernambucano como um polo internacional de serviços nas áreas de petróleo, gás, naval e offshore.

Planejamento - Mais seleções do Poder Executivo à vista. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou novo concurso público para o Ministério da Cultura. De acordo com a portaria publicada ontem, serão oferecidas 253 oportunidades de níveis médio e superior. Do número total de chances, 226 serão destinadas ao cargo de agente administrativo e 27 para o posto de analista técnico-administrativo, que terá suas vagas divididas por área de especialização. O edital deverá sair em até seis meses corridos.

As contratações terão como contrapartida a extinção de 253 postos terceirizados, que estão em desacordo com a legislação vigente. As nomeações deverão ter início em maio de 2010. Todas as informaçõespodem ser encontradas no Diário Oficial da União, na página 76 da terceira seção.

Com informações da agencia DA/Press

Receita Federal abre inscrições para 700 vagas de analista tributário

Cargo exige nível superior em qualquer área; o salário é de R$ 7.624,56

Fonte: G1

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (19) as inscrições para 700 vagas de analista-tributário, que exige nível superior em qualquer área de formação. O salário é de R$ 7.624,56. Do total de vagas, 665 são para ampla concorrência e 35 para portadores de necessidades especiais (confira aqui o edital).

Desde 2005 a Receita não lançava edital para o cargo, que na época era chamado de técnico. Por isso o concurso estava sendo bastante aguardado pelos candidatos.

Os candidatos aprovados serão nomeados e terão lotação e exercício nas Unidades Centrais, em Brasília-DF, ou nas unidades descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

A distribuição das vagas por unidade de lotação e exercício será conhecida no processo de matrícula no Programa de Formação. O preenchimento das vagas será feito respeitando a ordem de classificação, e os candidatos concorrerão para o total de vagas oferecidas (700), e não para uma região específica.

O concurso terá provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos e prova dissertativa (primeira etapa), além de sindicância de vida pregressa e de programa de formação , com carga horária máxima de 160 horas (segunda etapa).Farão a prova dissertativa os 1.680 candidatos classificados nas provas objetivas (1596 de ampla concorrência e 84 portadores de necessidades especiais).

A prova dissertativa versará sobre o desenvolvimento de tema, em um mínimo de 40 e em um máximo de 60 linhas. O tema poderá versar sobre as disciplinas de direito constitucional e administrativo e/ou direito tributário e previdenciário e/ou direito internacional público e comércio internacional e/ou administração geral.

A prova de conhecimentos gerais terá língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico-quantitativo, direito constitucional e administrativo. Já a prova de conhecimentos específicos terá direito tributário e previdenciário, contabilidade geral, direito internacional público, comércio internacional, administração financeira e orçamentária e administração geral.

As inscrições devem ser feitas das 10h de 19 de outubro até 23h59 de 2 de novembro pelo site www.esaf.fazenda.gov.br. A taxa é de R$ 100. As provas serão aplicadas no dia 20 de dezembro.

Despertai. Sucesso de novo!

Estou sem tempo de postar algo mais longo sobre o congresso mas farei assim que puder.

Apenas digo que foi: espetacular!

Semana começa com mais de mil vagas nas Agências do Trabalho

Na RMR, destaque para oportunidades em açougue, eletrônica, administração ou escritório, balcão, cabeleireiro, costura, construção, estofador e finanças

A semana começa com 1.141 oportunidades de emprego nas Agências do Trabalho de Pernambuco, nesta segunda-feira (19). Há novas oportunidades em todas as regiões do Estado para profissionais com ou sem experiência.

As unidades de Paulista, Olinda, Recife, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca e do Cabo de Santo Agostinho somam 756 vagas. O destaque é para as seguintes oportunidades: açougue, eletrônica, administração ou escritório, balcão, cabeleireiro, costura, construção, estofador, finanças, hotelaria, instrutor de ensino ou professor, lanterneiro, linha de produção, manicure, marceneiro, mecânico, médico, montador, motorista, operador de máquinas, pintor industrial, pizzaiolo, recepção e vendedor.

Na Zona da Mata, são ofertadas 73 vagas, entre elas as de laboratório, atendente, encanador, construção civil, mecânico, vendas, terraplenagem, torneiro mecânico, refrigeração, digitador, linha de produção, administrativo, carregador e descarregador de caminhão, faturamento e secretária, entre outras.

As agências do Agreste estão com 183 oportunidades,para contabilidade, linha de produção, corretor de seguros, promotor/consultor de vendas, mecânica, eletricista, caixa de loja, administrativo, logística, carpinteiro, costura, informática, pizzaiolo, vendedor prascista, planejamento e vigilante.

No Sertão do Estado, há 129 vagas para pedreiro, servente de obras, técnico de planejamento de obra, motorista de caminhão basculante e blaster, operadores de trator de esteira, de rolo compressor e de retro escavadeira, frentistas, professor, médico, pizzaiolos, balconista e técnicos em diferentes áreas.

Todas as vagas e os endereços das unidades estão disponíveis no site da Secretaria Especial da Juventude e Emprego. O telefone da Central de Vagas é (81) 3183-7287 / 7288 / 7289. Outras vagas também estão disponíveis diariamente no site do Sistema Público de Emprego do Recife.

com informações do pe360graus

Silas Malafaia no Recife, de hoje a domingo.

Recife sediará pela sétima vez o Congresso de Avivamento Despertai (CAD). Promovido pela Associação Vitória em Cristo, o evento reunirá cerca de cinco mil pessoas entre os dias 16 e 18 de outubro, no Chevrolet Hall. Serão três dias na capital pernambucana em que o povo de Deus poderá adorar ao Senhor e receber mensagens de ânimo e encorajamento.

Para ministrar a Palavra de Deus, o congresso contará com a participação dos pastores Silas Malafaia, Jabes de Alencar, Silmar Coelho e Elson de Assis. Já no louvor e na adoração, está confirmada a presença de Raquel Mello, Nani Azevedo, Marco Aurélio e Kainón. Toda a programação tem sido preparada com muita oração e a direção do Espírito Santo, para que vidas possam ser completamente impactadas por Deus nesse evento.

O Blog do Jezz vai acompanhar o evento. Vc também pode seguir o blog pelo twitter http://www.twitter.com/jezicarvalho